O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website https://portelelise.com, bem como as informações essenciais relativas aos serviços disponibilizados através desta plataforma. Ao navegar no website, o utilizador compromete-se a respeitar as disposições aqui indicadas e a legislação aplicável.
Identificação
Nome do Website: Portelelise
Website: https://portelelise.com
Email: assist@portelelise.com
Telefone: +1 (765) 284-6193
Morada de Contacto: 2019 Crystal St, Anderson, IN 46012, United States
Atividade e Serviços
O website dedica-se à apresentação e venda online de mobiliário e produtos relacionados com o lar. Os serviços incluem a consulta de produtos, a realização de encomendas e o acesso a informações relacionadas com as compras.
As entregas são efetuadas em todo o território de Portugal, com expedição a partir de um armazém local em Portugal.
Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros. As informações fornecidas durante o processo de encomenda devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
Não é permitido utilizar o website para atividades ilegais, transmitir conteúdos fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, tentar aceder sem autorização aos sistemas ou interferir deliberadamente com o funcionamento dos serviços.
Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, estrutura visual e outros conteúdos disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição, divulgação ou utilização comercial depende da autorização dos respetivos titulares, salvo nos casos permitidos por lei.
O presente Aviso Legal não limita os direitos de utilização que sejam reconhecidos ao abrigo da legislação aplicável.
Informações e Conteúdos
Procuramos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços. As imagens podem apresentar diferenças visuais razoáveis em função do ecrã, da iluminação ou das condições de visualização.
As características, os preços e as condições aplicáveis a cada compra devem ser consultados na respetiva página do produto e durante o processo de finalização da encomenda. As condições de pagamento, entrega, devolução e cancelamento são reguladas pelas respetivas políticas do website.
Nada nesta secção prejudica os direitos legais dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos e ao cumprimento dos contratos.
Disponibilidade do Website
Procuramos manter o website acessível e em funcionamento regular. No entanto, podem ocorrer interrupções temporárias devido a operações de manutenção, falhas técnicas, problemas de rede ou outras circunstâncias.
As limitações de disponibilidade não excluem qualquer responsabilidade que não possa ser afastada nos termos da legislação aplicável.
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Proteção de Dados e Cookies
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Direitos dos Consumidores
O presente Aviso Legal não limita nem substitui os direitos que assistem aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo os direitos relativos ao direito de livre resolução, à conformidade dos produtos e aos meios legais de reclamação e reparação.
Para consultar as condições específicas das compras, entregas e pagamentos, poderá consultar a Política de Envio, a Política de Devoluções e Reembolsos, a Política de Cancelamento de Encomendas e os Métodos de Pagamento.
Alterações ao Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado em função de alterações legislativas ou de modificações nos conteúdos e serviços disponibilizados no website. A versão atualizada será publicada nesta página, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
Quaisquer alterações respeitarão os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores e não produzirão efeitos retroativos quando tal seja contrário à legislação aplicável.
Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal será interpretado de acordo com as disposições legais aplicáveis, incluindo, quando pertinente, o Decreto-Lei n.º 7/2004, na sua redação em vigor, o Regulamento (UE) 2022/2065, o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019.
A determinação da legislação aplicável e dos meios de resolução de litígios terá em consideração as regras legais pertinentes e os direitos imperativos dos consumidores. Nada neste Aviso Legal prejudica o direito de apresentar reclamações ou de recorrer aos meios judiciais e extrajudiciais legalmente disponíveis.
Contactos
Para questões relacionadas com o website, produtos, encomendas ou políticas de serviço, poderá contactar-nos através dos seguintes meios.
Nome do Website: Portelelise
Website: https://portelelise.com
Email: assist@portelelise.com
Telefone: +1 (765) 284-6193
Morada: 2019 Crystal St, Anderson, IN 46012, United States
Área de Entrega: Portugal (todo o território nacional)
Armazém de Expedição: Armazém local em Portugal
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.