A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam e utilizam o website https://portelelise.com, nomeadamente no âmbito da compra de mobiliário e artigos para o lar.
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável e demais disposições legais relevantes.
1. Âmbito de Aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas que acedem ou utilizam o nosso website, incluindo visitantes, utilizadores registados, consumidores que efetuam encomendas e pessoas que nos contactam por correio eletrónico ou outros meios de comunicação.
Abrange o tratamento de dados pessoais realizado durante a navegação no website, a consulta de produtos, a criação de contas, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos, a organização de entregas, o contacto com o serviço de apoio ao cliente e a utilização das restantes funcionalidades disponíveis.
O tratamento dos dados pessoais rege-se pelos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
2. Informações que Recolhemos
Podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, consoante a forma como o utilizador interage com o nosso website.
Dados de identificação e contacto
Podemos recolher o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada de entrega e morada de faturação, quando estas informações sejam necessárias para prestar os serviços solicitados.
Dados relativos a encomendas e transações
Podemos tratar informações relacionadas com as encomendas, incluindo números de encomenda, produtos adquiridos, histórico de compras, estado dos pagamentos, informações de entrega, pedidos de devolução, reembolsos e registos de assistência pós-venda.
Dados de conta e acesso
Quando o utilizador cria uma conta, podemos recolher os dados de registo, informações necessárias para gerir a conta e elementos relacionados com a autenticação e utilização dos respetivos serviços.
Dados técnicos e de navegação
Durante a utilização do website, podem ser recolhidos dados técnicos, como o endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo, data e hora de acesso, páginas visitadas, registos técnicos e informações sobre a utilização do website.
Dados de atendimento ao cliente
Quando nos contacta, podemos tratar o conteúdo das mensagens, pedidos de informação, reclamações, comunicações relacionadas com encomendas e documentos ou anexos que decida facultar voluntariamente.
Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies, píxeis e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, memorizar preferências, analisar a utilização dos serviços e, quando devidamente autorizado, apoiar atividades de marketing.
3. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, garantir funcionalidades essenciais e compreender a forma como os utilizadores interagem com os conteúdos.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer determinadas preferências ou informações relacionadas com a navegação.
Cookies Estritamente Necessários
Estes cookies são essenciais para o funcionamento do website e podem ser utilizados para gerir sessões, manter o carrinho de compras, assegurar funcionalidades de segurança, processar encomendas e permitir outras operações fundamentais.
Quando se enquadram nas exceções legalmente previstas, não necessitam de consentimento prévio, mas a sua utilização deve ser devidamente informada.
Cookies Funcionais
Estes cookies permitem memorizar preferências do utilizador, como o idioma, a região e determinadas configurações de navegação.
Quando a legislação aplicável exigir consentimento, estes cookies apenas serão ativados após a respetiva autorização.
Cookies Analíticos e Estatísticos
Estes cookies podem ser utilizados para compreender o número de visitas, as páginas consultadas, os padrões de navegação e o desempenho do website.
Sempre que seja legalmente necessário obter consentimento, estes cookies apenas serão utilizados depois de o utilizador o conceder.
Cookies de Marketing e Publicidade
Estes cookies podem ser utilizados para compreender interesses, avaliar a eficácia de conteúdos publicitários e apresentar comunicações promocionais relevantes.
A sua utilização dependerá do consentimento prévio do utilizador sempre que este seja exigido pela legislação aplicável.
Gestão e Retirada do Consentimento
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou personalizar a utilização de cookies não essenciais através do painel de definições de cookies disponibilizado no website, quando aplicável.
O utilizador pode alterar as suas preferências ou retirar o consentimento anteriormente concedido a qualquer momento, através das definições de cookies.
A retirada do consentimento deve ser tão simples quanto a sua concessão.
A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais de compra e navegação.
A simples continuação da navegação no website não constitui, por si só, consentimento para a utilização de cookies não essenciais.
O utilizador pode também gerir ou eliminar cookies através das definições do navegador utilizado. No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do website.
Os períodos de conservação dos cookies variam consoante a respetiva finalidade e configuração, podendo existir cookies de sessão e cookies persistentes.
4. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente:
Gestão de encomendas e transações
Utilizamos os dados pessoais para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, enviar informações relativas às compras e prestar assistência após a venda.
Prestação de apoio ao cliente
Tratamos os dados para responder a perguntas, esclarecer dúvidas, acompanhar pedidos, gerir reclamações e processar solicitações de devolução e reembolso.
Gestão de contas
Utilizamos os dados necessários para permitir o registo, a autenticação, a manutenção e a gestão das contas dos utilizadores.
Funcionamento e melhoria do website
Podemos tratar informações técnicas e de navegação para manter o funcionamento do website, reforçar a segurança, identificar problemas técnicos e melhorar a experiência de utilização.
Comunicações comerciais e marketing
Quando exista uma base jurídica adequada, nomeadamente o consentimento quando exigido, poderemos utilizar os dados de contacto para enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas e conteúdos promocionais.
O utilizador pode retirar o consentimento ou opor-se às comunicações de marketing direto a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Cumprimento de obrigações legais
Podemos tratar e conservar dados pessoais quando tal seja necessário para cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, legais ou regulamentares aplicáveis.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando tal seja necessário, legítimo e adequado às finalidades do tratamento.
Consoante as necessidades dos serviços prestados, os destinatários poderão incluir prestadores de serviços de pagamento, serviços de transporte e entrega, serviços de alojamento do website, prestadores de serviços tecnológicos e serviços de apoio ao cliente.
Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas, entidades reguladoras ou outras entidades competentes quando tal seja exigido pela legislação aplicável ou por uma obrigação legal válida.
Não vendemos os dados pessoais dos consumidores a terceiros.
Quando recorremos a prestadores de serviços que tratam dados pessoais em nosso nome, estes devem cumprir as obrigações de proteção de dados aplicáveis e tratar os dados apenas de acordo com as instruções e finalidades legítimas correspondentes.
Transferências Internacionais de Dados
Considerando que os nossos dados de contacto incluem uma morada nos Estados Unidos, informamos que determinadas operações de tratamento ou o acesso aos dados por entidades situadas fora do Espaço Económico Europeu poderão envolver transferências internacionais de dados.
Sempre que ocorra uma transferência internacional sujeita ao RGPD, esta deverá respeitar as condições previstas no respetivo capítulo V.
Consoante as circunstâncias, poderão ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias admitidas pelo RGPD.
Quando necessário, serão igualmente consideradas medidas complementares para assegurar um nível de proteção adequado dos dados pessoais.
6. Conservação dos Dados Pessoais
Não conservamos os dados pessoais por períodos superiores aos necessários para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.
Os dados relativos a encomendas, transações e faturação serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação contabilística, fiscal e outras disposições legais aplicáveis.
Os dados associados às contas de utilizador poderão ser conservados durante o período de atividade da conta e pelo tempo adicional necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos legítimos.
Os registos de atendimento ao cliente, reclamações e comunicações serão conservados durante o período necessário à gestão dos pedidos e ao cumprimento de eventuais obrigações ou responsabilidades legais.
Os dados utilizados para marketing serão conservados enquanto o consentimento permanecer válido, quando este for a base jurídica aplicável, ou enquanto existir outra base jurídica legítima, sem prejuízo do direito de oposição ou de retirada do consentimento.
Os cookies serão conservados de acordo com a respetiva finalidade, duração e configuração técnica.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a outras medidas adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação indevida, perda acidental, alteração não autorizada ou utilização ilícita.
Estas medidas podem incluir controlos de acesso, mecanismos de proteção da transmissão de informações, procedimentos de segurança e outras medidas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos.
Apesar dos esforços para proteger as informações pessoais, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta.
8. Fundamentos Jurídicos do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se numa ou mais das seguintes condições previstas no artigo 6.º do RGPD, consoante a finalidade concreta.
Execução de um Contrato
Tratamos os dados necessários para executar o contrato celebrado com o consumidor ou para realizar diligências pré-contratuais a seu pedido, incluindo a gestão de encomendas, pagamentos, entregas e contas de utilizador.
Cumprimento de uma Obrigação Jurídica
Tratamos determinados dados para cumprir obrigações legais aplicáveis, nomeadamente em matéria contabilística, fiscal e regulamentar.
Interesses Legítimos
Podemos tratar dados pessoais com fundamento nos nossos interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Estes interesses podem incluir a proteção do website, a prevenção de fraude, a segurança das operações, a resolução de problemas técnicos e a melhoria dos serviços.
Sempre que aplicável, será considerada a necessidade de ponderar os interesses envolvidos e será respeitado o direito de oposição do consumidor.
Consentimento
Quando exigido por lei, solicitaremos o consentimento do utilizador antes de tratar dados pessoais para finalidades específicas, como determinadas categorias de cookies ou comunicações de marketing.
O consentimento é livre, específico, informado e inequívoco, podendo ser retirado a qualquer momento.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da respetiva retirada.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, os titulares dos dados dispõem dos seguintes direitos, dentro das condições e dos limites legalmente estabelecidos.
Direito à Informação
O utilizador tem o direito de receber informações claras sobre a recolha, utilização, partilha e conservação dos seus dados pessoais.
Direito de Acesso
O utilizador pode solicitar a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter acesso aos mesmos, bem como às informações legalmente previstas sobre esse tratamento.
Direito de Retificação
O utilizador pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos.
Direito ao Apagamento
O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem os pressupostos legais para o exercício deste direito.
Este direito não é absoluto. Poderemos conservar determinados dados quando exista uma obrigação legal de conservação ou outro fundamento legítimo previsto na legislação aplicável.
Direito à Limitação do Tratamento
O utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas no RGPD, nomeadamente quando conteste a exatidão dos dados ou se oponha ao respetivo tratamento nos termos legais.
Direito à Portabilidade dos Dados
Quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados, o utilizador pode receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, quando legalmente possível.
Direito de Oposição
O utilizador pode opor-se, nos termos do RGPD, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos ou no exercício de funções de interesse público.
No caso de tratamento para efeitos de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com essa finalidade, o utilizador pode opor-se a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificação.
Direito de Retirar o Consentimento
Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador pode retirar essa autorização a qualquer momento.
A retirada do consentimento não implica automaticamente a eliminação de todos os dados pessoais, nem afeta a licitude do tratamento anteriormente realizado com base nesse consentimento.
Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Exclusivamente Automatizadas
Nos casos abrangidos pelo artigo 22.º do RGPD, o utilizador tem o direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante.
Este direito está sujeito às exceções legalmente previstas, sendo asseguradas as garantias aplicáveis, incluindo, quando exigível, a possibilidade de obter intervenção humana, apresentar a sua posição e contestar a decisão.
Direito de Apresentar Reclamação
O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal.
10. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer dos direitos previstos na legislação de proteção de dados, o utilizador poderá contactar-nos preferencialmente através do endereço de correio eletrónico assist@portelelise.com.
O pedido deverá identificar, de forma clara, o direito que pretende exercer e incluir as informações estritamente necessárias para localizar os dados ou a relação com o utilizador.
Após a receção do pedido, poderemos solicitar informações adicionais apenas quando sejam razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação de dados pessoais a pessoas não autorizadas.
Não solicitaremos informações excessivas ou desnecessárias para efeitos de identificação.
Analisaremos o pedido e responderemos dentro dos prazos previstos no RGPD.
Regra geral, a resposta será fornecida no prazo de um mês a contar da receção do pedido.
Quando necessário, tendo em conta a complexidade ou o número de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, nos termos do RGPD. Nesse caso, informaremos o utilizador da prorrogação e dos respetivos motivos no prazo de um mês a contar da receção do pedido.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Contudo, perante pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, poderemos aplicar as medidas previstas no RGPD, incluindo a cobrança de uma taxa razoável ou a recusa de dar seguimento ao pedido, quando legalmente permitido.
O utilizador pode também retirar o consentimento para comunicações de marketing ou opor-se ao marketing direto através dos meios de cancelamento disponibilizados nas comunicações recebidas ou mediante contacto por correio eletrónico.
11. Reclamações junto da Autoridade de Controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação portuguesa aplicável, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem necessidade de apresentar previamente uma reclamação junto de nós.
Em Portugal, a autoridade responsável pela supervisão da aplicação da legislação de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Autoridade: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Website: https://www.cnpd.pt/
Página de reclamações: https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal.
Correio eletrónico: geral@cnpd.pt.
O utilizador poderá apresentar uma participação através dos meios e formulários disponibilizados no website da CNPD, selecionando o procedimento adequado à natureza da reclamação.
Nos termos do RGPD, o utilizador poderá igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde ocorreu a alegada infração.
12. Legislação Aplicável
A presente Política de Privacidade é interpretada e aplicada em conformidade com a legislação europeia e portuguesa relativa à proteção de dados pessoais e à privacidade nas comunicações eletrónicas.
Em particular, observamos as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
São igualmente aplicáveis a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, na sua redação em vigor.
Serão ainda respeitadas as restantes disposições legais aplicáveis ao comércio eletrónico, à proteção dos consumidores e ao tratamento de dados pessoais.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios.
Website: https://portelelise.com
Correio eletrónico: assist@portelelise.com
Telefone: +1 (765) 284-6193
Morada: 2019 Crystal St, Anderson, IN 46012, United States.
Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30.
Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e prestar informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais relacionadas com a utilização do nosso website.
Agradecemos a sua confiança e o interesse nos nossos produtos.